Hoje quero falar um pouco para vocês sobre a legislação para elevadores. Muitas vezes vocês moram em um prédio ou até mesmo tem um elevador em casa mas não sabe muito bem das suas legislações ou como funciona esse meio de transporte. Por isso, hoje vou explicar tudo o que você precisa saber sobre a legislação de um elevador.
A legislação para elevadores é rigorosa, mas, é a única maneira de torná-lo seguro para uso cotidiano. Hoje, o elevador é considerado um dos meios de transportes mais seguros existentes no mundo. No entanto, ainda é comum acidentes por falta de cumprimento da legislação, seja por falhas na instalação ou por falta de manutenção preventiva. Todo o projeto de instalação, bem como o provisionamento e execução da manutenção preventiva, faz parte dos requisitos exigidos pela legislação.
Tratando-se de elevadores, as normas têm como objetivo orientar e exigir que os locais onde estão instalados proporcionem segurança e proteção aos usuários. Quem dita essas orientações é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e estar em conformidade com ela é obrigação legal de todo estabelecimento. Isso porque o uso de elevadores, quer seja em ambiente comercial ou residencial, exige um conjunto de ações que uniformize o funcionamento dos mesmos, como colocação de placas, reparos previstos, limpeza e até mesmo lubrificação.
Apesar da ABNT ser um órgão nacional, a legislação para elevadores é definida por cada município. O município de São Paulo, por exemplo, criou a Lei n.º 10.348 sobre elevadores em 1987 e desde então é feita a atualização quando necessária. Em geral, todos as cidades seguem a norma técnica da ABNT que define os requisitos para a manutenção dos elevadores e verificação das funcionalidades, como lubrificação e limpeza, operação de resgate de passageiros e mudança de componentes gastos.
➡️ Por que devo ter meus elevadores regularizados?
Os acidentes de elevador matam cerca de 30 pessoas e ferem 17 mil por ano nos Estados Unidos e no Brasil, infelizmente, não é tão diferente. Em 2016, apenas em Goiás foram registrados 345 acidentes, quase uma ocorrência por dia. Para não fazer parte da estatística, os elevadores devem ser regularizados, visando aumentar a segurança e melhorar a usabilidade do usuário, extinguindo os acidentes graves. Outra razão para se seguir a legislação para elevadores é evitar multas. O município de São Paulo criou a Lei 10.308/87 que prevê a penalização dos locais que não sigam as legislações do estado e município, podendo ser punidos com multas ou até mesmo suspensão preventiva do elevador.
Diante disso, com certeza o elevador que você utiliza todos os dias possui uma legislação rigorosa para seguir. Portanto, pode ficar tranquilo(a). Você está mais que seguro(a). 😀